Home Serviços Clientes Contato  
           
           
Governo Lula cria Vale-Cultura para incentivar acesso dos trabalhadores a produções culturais

Vale-Cultura será fornecido pelas empresas e possibilitará benefícios fiscais de até 1% no imposto de renda.

Está sendo encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de Lei que visa à criação do Vale-Cultura, assinado pelo presidente Lula em 23 de julho de 2009. A medida visa facilitar o acesso dos trabalhadores às produções culturais como cinema, teatro e shows, além de livros, CDs e DVDs.

O Vale-Cultura vai funcionar por meio de um cartão magnético com saldo médio de R$ 50,00 reais a ser utilizado no consumo de bens e serviços.

De acordo com o ministério, apenas 13% da população brasileira têm acesso a manifestações culturais. O cenário, segundo o ministro da cultura Juca Ferreira, não abre possibilidade para o desenvolvimento do cinema e do teatro de produção nacional, por exemplo. Com o vale-cultura, a previsão é de que R$ 17 bilhões sejam injetados na economia cultural. “O circuito vai ficar bastante aquecido”, disse Juca.

O Vale-Cultura será fornecido pelas empresas aos funcionários como política de benefícios, porém não será um item obrigatório na legislação trabalhista, como o vale-transporte, por exemplo, ficando a critério do empregador. Segundo Juca, ““na cultura, nada deve ser obrigatório”. No entanto, as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à iniciativa e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido.

Em sabatina, pela Folha de São Paulo, no dia 19 de agosto, Juca Ferreira foi questionado se o governo não deveria orientar o gasto do Vale-Cultura pela população, permitindo formação de plateia no lugar de uso em shows de funk, por exemplo. A resposta dada pelo ministro da cultura foi que o Estado não pode ser meritório na avaliação de uma manifestação cultural e outra. “É uma manifestação cultural (o funk) enraizada nas populações pobres do Rio. Se tem proximidade com a criminalidade é porque [isso vale para] qualquer coisa que se mexa naquele ambiente, onde o Estado é frágil. O funk tem mérito do ponto de vista cultural, é um gênero cultural como outro qualquer”, respondeu o entrevistado.

Dulcineia de Vasconcelosproduzido por MUSEION BRASIL